MEMÓRIAS DA RESISTÊNCIA: DOM JOSÉ MARIA PIRES E O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA

MEMÓRIAS DA RESISTÊNCIA: DOM JOSÉ MARIA PIRES E O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA

• Autor
• Felipe Arthur Cordeiro Alves
• Co-autores
• Wendia Oliveira de Andrade , Esdras Renan Farias Dantas , Edivanio Duarte de Souza
• Resumo

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  O contato com a obra “Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos” de Santos (2013) motivou o primeiro autor deste estudo a revisitar o seu Trabalho de Conclusão de Curso após mais de uma década, pois essa obra permitiu conhecer melhor uma figura religiosa e, portanto, diretamente ligada ao Divino, que trabalhou exaustivamente pela luta dos Direitos Humanos: Dom José Maria Pires.

  Arcebispo da Paraíba entre 1966 e 1995, Dom José Maria Pires participou do Concílio Vaticano II e foi um dos expoentes das transformações na Igreja Católica. O prelado enfrentou a conjuntura da Ditadura Militar, que interrompeu o processo democrático brasileiro e gerou instabilidade socioeconômica. Nesse contexto, organizou a Arquidiocese por meio de pastorais voltadas aos pobres e aos excluídos, contando com apoio internacional e de profissionais multidisciplinares (Ribeiro, 2005). Dentre suas inúmeras iniciativas, destaca-se a criação, em 1976, do primeiro Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) do país, destinado à assessoria jurídica de grupos religiosos, movimentos sociais e perseguidos políticos (Pereira, 2017).

  O acervo do CDDH, composto por mais de três mil documentos, integra o fundo documental fechado do Conselho Pastoral, custodiado pelo Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese da Paraíba, em João Pessoa. Em observância ao princípio da proveniência, a documentação permanece sob guarda eclesiástica, apesar de o Centro ter se desvinculado da Igreja em 1994 para constituir a Fundação Margarida Maria Alves (FMMA) - entidade sem fins lucrativos voltada à assessoria jurídica e educação em direitos humanos (Anonimato, 2014).

  Apesar dos avanços globais, a erradicação de violações aos direitos humanos no Brasil permanece distante, com a fragilidade democrática do país evidenciada em janeiro de 2023. Na ocasião, a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em contestação ao pleito de 2022, sinalizaram riscos de ruptura institucional e de retrocesso ao regime militar. Tal cenário reitera que a salvaguarda desses direitos demanda vigilância contínua, sendo a memória social indispensável para evitar a reiteração de erros históricos.

  Esse breve iter teórico conduziu à seguinte questão de pesquisa: como Dom José Maria Pires e o acervo do CDDH contribuíram para a preservação da memória social e a defesa dos Direitos Humanos no Brasil? Em consonância com essa pergunta, o objetivo deste estudo foi analisar a importância do bispo referido e do acervo do CDDH da Arquidiocese da Paraíba para a preservação da memória e do fomento à defesa dos Direitos Humanos no país.

  O presente estudo caracterizou-se como pesquisa documental em nível descritivo-dissertativo e adotou uma abordagem qualiquantitativa. O trabalho buscou “conhecer-com” os sujeitos e os documentos sob uma perspectiva metodológica não extrativista (Santos, 2019), arqueológica (Foucault, 2015) e indiciária (Rodrigues, 2005, 2006; Ginzburg, 2007), empregando a imaginação epistemológica (Santos, 2019). O corpus da pesquisa compreendeu os recortes de jornais da documentação do CDDH. Espera-se que o acervo documental analisado neste estudo demonstre a relevância dos arquivos eclesiásticos para a memória local, bem como a importância de Dom José Maria Pires e do CDDH para a defesa dos direitos humanos no país.

   

• Palavras-chave
• Dom José Maria Pires, Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Direitos Humanos, Documentos.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• GT 2 - Comunicação popular, alternativa e comunitária

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